POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo os utilizadores verificar os respectivos termos em cada nova utilização.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

1. TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

As categorias de dados que recolhemos e tratamos são as seguintes:

Informações de Contato: Nome, Morada, e-mail, Contatos telefónicos.

Informações relativa a dados de identificação: NIF, número de cliente, IBAN, endereço de IP.

Informações de autenticação: palavras-passe; respostas a perguntas de recuperação de password e outras informações de segurança usadas para a autenticação e acesso a contas e serviços.

 

2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS AO VISITAR O NOSSO WEBSITE

As categorias de dados que recolhemos e tratamos são as seguintes: Cookies; web analytics; Google analytics/ adwords; plug-ins sociais: Facebook (ícone azul com a letra “f” a branco), Instagram (ícone com desenho da máquina fotográfica), Pinterest (ícone vermelho com letra “P”a branco); publicidade online: Facebook (ícone azul com a letra “f” a branco), Instagram (ícone com desenho da máquina fotográfica), Google Adwords;

 

2.1 COOKIES

A GARDENIA utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher designadamente e se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistema. Trata-se de informação estatística sobre como a utilizadora navega no nosso website. Apenas a GARDENIA tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies, de forma colectiva e anónima, a fim de optimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências da utilizadora e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas. Assim, auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

 

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS, SUBCONTRATANTES E OUTROS DESTINATÁRIO

3.1. A Tejo Ameno Unipessoal Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos. Pode contatar-nos em:

Denominação social:  Tejo Ameno Unipessoal Lda

Morada: Rua Vale Formoso, 94 – 1ºDto, 1950-284 Lisboa

Email: tejoameno@gardenia.com.pt

Telefone: +351 911 932 752 - Chamada para a rede móvel nacional

3.2. Podem ser ainda destinatárias dos dados do utilizador as entidades terceiras a que seja necessário transmitirmos os mesmos, para processamento das encomendas efetuadas pelo utilizador, nos seguintes casos:

• Serviços de pagamento eletrónico, em que os dados do utilizador podem ser transmitidos a instituições financeiras e, em concreto, à rede SIBS, Paypal, VISA, American Express e Mastercard, Hipay, entidades terceiras que têm as suas próprias políticas de privacidade e de tratamento de dados pessoais;
• Remessa de artigos pelo correio, bem como devoluções de artigos, em que os dados do utilizador podem ser transmitidos ao Grupo CTT (CTT Expresso) e  UPS, e ainda o serviço de chat de apoio ao cliente TAWK.TO, que têm a sua própria política de privacidade e de tratamento de dados pessoais.

3.3. A Tejo Ameno Unipessoal Lda, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador, declara que mantém com todos os seus Subcontratantes um acordo escrito, através do qual aqueles garantem o cumprimento do RGPD, sendo que os dados pessoais do utilizador só são tratados por aqueles nos termos e condições aqui descritas, para as finalidades aqui mencionadas, e na medida do estritamente necessário.

 

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

4.1. A Tejo Ameno Unipessoal Lda recolhe e trata os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Assegurar a manutenção e gestão da relação comercial estabelecida com o cliente;
• Melhoria do serviço ao cliente em geral;
• Melhoria/aperfeiçoamento do website nos serviços e recursos disponíveis;
• Entrar em contato com o cliente;
• Gerir concursos, promoções, ofertas, ações de marketing, atualizações de produtos;
• Prestar informações sobre os produtos que vendemos e/ou serviços que prestamos;
• Monotorização do uso do website;
• Manter uma relação comercial com o utilizador;
• Envio de newsletters;
• Gerir o registo do utilizador e conferir-lhe acesso aos produtos e serviços oferecidos na área de cliente; etc.
• Envio do produtos encomendados ao cliente.

4.2. A Tejo Ameno Unipessoal Lda obriga-se a não ceder os dados a outras pessoas ou entidades sem o consentimento prévio do utilizador, assim como a não transferir os dados para países terceiros sem o consentimento prévio do utilizador.

 

5. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO

São fundamentos para o tratamento de dados do utilizador por parte da Tejo Ameno Unipessoal Lda., entre outros:

Consentimento: quando o titular dos dados presta-nos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, como no caso do preenchimento do formulário de contato disponível no nosso website; quando subscreve a nossa newsletter; para finalidades de marketing; entre outras situações em que é o titular de dados que nos contata diretamente.

Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, como o registo de utilizador no nosso website; a execução de um processo de compra no nosso website; o serviço de assistência ao cliente, entre outros.

Cumprimento de uma obrigação jurídica: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, como o caso da comunicação das faturas à Autoridade Tributária.

 

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

6.1. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, bem como de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. 

6.2. Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

6.3. Os dados de conta e faturação serão conservados durante a execução do contrato e, após a sua cessação, durante o período necessário para o cumprimento pela Tejo Ameno Unipessoal Lda. das suas obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal.

6.4. Os dados de registo como utilizador serão conservados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado (isto é, até decidir cancelar o seu registo).

6.5. Os dados que nos foram facultados para efeitos de marketing (preenchimento do formulário de contato; subscrição de newsletters, entre outros) serão conservados até ao momento em que retirar o seu consentimento para o efeito, ou até que exerça qualquer outro dos seus direitos enquanto titular de dados.

 

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

7.1. Aos titulares dos dados pessoais são assegurados, nos termos da legislação aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados e a informações sobre as operações de tratamento; a saber se estão ou não a ser tratados os seus dados; se foram transmitidos a outra entidade; qual o destino que lhes foi dado;
• Direito de retificação dos dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento ou direito a ser esquecido: O titular dos dados tem o direito a requerer ao responsável pelo tratamento que apague os seus dados;
• Direito à limitação do tratamento: O titular dos dados tem o direito a ser inserida uma marca nos seus dados pessoais com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro;
• Direito à portabilidade dos dados: o titular dos dados tem o direito de solicitar os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, e ainda o direito de requerer a transferência desses dados a outros terceiros, também eles responsáveis por tratamento de dados;
• Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que tenham por base interesses legítimos ou interesse público, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições;
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis;
• Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD 

Rua de São Bento, n.º 148, 3º

1200-821 Lisboa 

Tel: 351 213928400 - Chamada para a rede fixa nacional

e-mail: geral@cnpd.pt.

7.2. Deve exercer os seus direitos através dos seguintes contatos:

Morada: Rua Vale Formoso, 94 – 1º Dto, 1200-284 Lisboa

Email: tejoameno@gardenia.com.pt

Telefone: +351 911 932 752 - Chamada para a rede móvel nacional

 

8. CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR E O DIREITO DE ALTERAR OU RETIRAR O CONSENTIMENTO

8.1. O utilizador, ao facultar os seus dados pessoais no nosso website, nomeadamente através do preenchimento do formulário de contatos, subscrição de newsletters, entre outros, presta deste modo o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais acima indicados, nos termos e condições constantes da presente política de privacidade e de proteção de dados, para as finalidades aqui identificadas.

8.2 O consentimento prestado pode ser alterado ou retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através dos contatos do responsável pelo tratamento de dados já acima indicados. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. 

8.3. Depois de retirado o seu consentimento, deixará de ser contatado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta política de privacidade.

 

9. RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados e utilizador do presente website declara que tem mais de 16 anos e que os dados que faculta à Tejo Ameno Unipessoal Lda são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. O utilizador é responsável pela veracidade de todos os dados que comunica e por os manter devidamente atualizados.

 

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

10.1 A Tejo Ameno Unipessoal Lda declara que se encontra a cumprir todas as disposições do RGPD - Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

10.2 A Tejo Ameno Unipessoal Lda tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que recolhe e trata, e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

 

11. LINKS

O website da Tejo Ameno Unipessoal Lda pode incluir hiperlinks para outros websites que não sejam operados ou controlados pela Tejo Ameno Unipessoal Lda. Como tal, a Tejo Ameno Unipessoal Lda não garante nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade do conteúdo desses websites ou das suas políticas de privacidade, que podem diferir da nossa. Assim, tenha estes fatores em conta antes de transmitir a sua informação pessoal a esses websites.

 

12. VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

12.1. Quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a Tejo Ameno Unipessoal Lda deve comunicar-lhe essa violação, em tempo útil.

12.2. Dessa comunicação devem constar a natureza da violação dos dados pessoais; a indicação de um ponto de contacto onde possam ser obtidas mais informações; a descrição das consequências prováveis da violação de dados pessoais; a descrição das medidas adotadas ou propostas pelo responsável pelo tratamento para reparar a violação de dados pessoais, inclusive, se for caso disso, medidas para atenuar os seus eventuais efeitos negativos.

 

13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Se atualizarmos a nossa política de privacidade, as mesmas serão publicadas no nosso website. Se modificarmos materialmente a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo previamente, ou, quando legalmente exigível, solicitaremos o seu consentimento previamente à implementação de tais alterações. 

 

A última alteração a esta política de privacidade ocorreu em 18 Setembro de 2018.

 

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Direitos de Propriedade Intelectual 

Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da GARDENIA: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A GARDENIA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efectuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

 

 

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